Asfalto recapeado deixa evidente o quão esquecidas estão as calçadas da Mooca
Mais um ano eleitoral chega e para conseguir votos, nada como o bom e clássico recapeamento de asfalto para o carro parar de fazer barulho e pular. Mas e os pedestres? Os paulistanos já estão acostumados a desviar de trincos nas calçadas, pular por cima de galhos ou até mesmo andar na rua, para evitar o desconforto causado pela negligência. Mas acontece que nem todo mundo tem a mesma mobilidade e outros precisam de rodas para se locomover.
A Mooca é um bairro tradicional da cidade de São Paulo, como “mooquense”, este repórter já ouviu algumas piadas sobre o bairro e seus moradores serem antigos demais. “É um bairro de velho” ou “velho adora a Mooca, porque lá é tudo antigo”. Com a expectativa de vida crescendo e mais pessoas atingindo a maturidade, fiquei com uma incerteza na cabeça: quão difícil é para pessoas de baixa mobilidade usarem as calçadas como elas estão?.
Em 9 de setembro de 2012, a prefeitura de São Paulo deixou as calçadas a cargo do proprietário do imóvel. Com a mudança, também vieram novas normas e multas. As calçadas precisam medir 1,20m de largura e a multa agora é por metro linear (área da irregularidade). Vale notar que existe uma certa delimitação para postes ou áreas de serviço e a fachada do imóvel até certo ponto variável de acordo com a calçada e tamanho dos postes e placas.
As mudanças aplicadas e multas impostas – mais rigorosas com os anos – não fizeram muita diferença. Algumas calçadas continuam irregulares e outras inutilizáveis. Um dos motivos para a multa ficar mais cara é o fato de que, algumas vezes, o conserto ficar mais caro que a própria multa.
Na minha procura, a região da Baixa Mooca é líder de reclamações e relatos de crimes, porém outras regiões também apareceram em noticiários maiores como a Jovem Pan News por denúncias de moradores com calçadas inviáveis até para circulação de pedestres com pernas sadias.
Observando os relatos, comecei a andar na famosa Rua da Mooca em busca de irregularidades. Nela, em si, não haviam muitas, porém após alguns metros e esquinas fora dela não era difícil achar calçadas problemáticas, muitas delas trincadas ou quebradas, outras que nunca viram a manutenção da prefeitura ou mal tinham um metro de largura.
“Já estiveram piores”, afirma Edson Silva, 61, cabeleireiro que mora na Mooca há 54 anos. Ele classifica as calçadas como “médio”, defendendo que depois da mudança que obriga os proprietários a tomar conta das calçadas houve melhora. Mas ele critica bares e restaurantes que ocupam toda a calçada e defende que a prefeitura deveria fazer melhor a fiscalização e a limpeza. Durante nossa conversa, Edson também me alertou sobre a Baixa Mooca que havia visto nas notícias sobre as calçadas, mas também os crimes que lá ocorrem.
“Andar de cadeira de rodas é impossível, eu tive de usar por um tempo, carrinho de bebê também pode esquecer”, reclama Wania Vassilas, dentista, viveu todos seus 66 anos na Mooca. Wania aponta os problemas das calçadas e enfatiza a pouca manutenção.
Um detalhe que ela mencionou, mas não percebi foi a diferença de algumas calçadas, que também entra no regulamento, “algumas delas é quase como subir dois degraus de escada com uma rampa de 45º, é inviável”, denuncia.
Quando mencionei a responsabilidade do proprietário, ela afirmou estar ciente e achar injusto, “nós pagamos impostos para isso e tem pessoas que não têm condições para consertar a calçada. É, algo caro! A prefeitura poderia proporcionar algum subsídio ou ao menos uns sacos de cimento para reparos”. Suas críticas também eram com relação à limpeza e manutenção das calçadas, incluindo restaurantes e bares que ocupam o espaço dos pedestres.
Questionada sobre o processo de fiscalização, a subprefeitura da Mooca explicou que os fiscais são acionados quando há solicitações ou quando estes identificam alguma irregularidade. Após averiguação, a multa é enviada ao infrator e, se a calçada for regularizada no período de 60 dias, a multa é revogada. A subprefeitura também mencionou que disponibiliza cartilhas públicas sobre o regulamento de calçadas e que, em alguns casos, pode haver exceções para o tamanho das calçadas.
